Processo 76076/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 14:00
Autuado em 16/02/2011 14:00
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1921/2012 da Segunda Câmara, de 26/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1921/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1921/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado PEDRO LEANDRO NETO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2013 16:33 Petição de outra natureza
14/11/2012 11:24 do Protocolo 772470/12
14/11/2012 11:10 do Protocolo 772429/12
16/10/2012 09:55 Juntada de AR oficio 581/12-OPD-DEX
07/06/2011 07:38 do Protocolo nº 31608-6/11, referente a Informações Complementares
04/05/2011 13:36 Juntada de AR referente Ofício 187/11 OCN-DCM
04/05/2011 13:30 Juntada de AR referente Ofício 188/11 OCN-DCM
03/05/2011 11:33 do Protocolo nº 23665-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 187/11 - OCN - DCM
22/03/2011 09:20 Juntada conf. of. 077/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/04/2011 Ofício de Contraditório   187/ 2011   
DCM  01/04/2011 Ofício de Contraditório   188/ 2011 04/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1754/2013
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1727/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1676/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1238/2013
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2825/2012
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 2354/2012
26/07/2012 452 Acórdão nº 1921/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1948/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 537/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 179/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 15:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1736/2013 -
09/08/2013 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1754/2013 -
09/08/2013 14:54 DEX Informação nº 2863/2013 -
07/08/2013 18:00 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 33/2013 -
07/08/2013 17:50 DEX  
07/08/2013 11:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1687/2013 -
07/08/2013 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1727/2013 -
05/08/2013 16:00 DCM Informação nº 963/2013 - Cumprimento às determinações do acórdão 1921/12 - Segunda Câmara. Á luz dos elementos contidos nos autos há condição para a baixa de responsabilidade e do encerramento do processo.
22/07/2013 10:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1628/2013 -
22/07/2013 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1676/2013 -
08/07/2013 08:03 SMPjTC Parecer nº 10079/2013 - baixa de responsabilidade Em preliminar pela oitiva da unidade técnica ou do representante legal da municipalidade. Caso superado o pedido preliminar, pela impossibilidade de concessão de baixa de responsabilidade ante a ausência de demonstração do cumprimento integral
02/07/2013 10:35 DCM Informação nº 782/2013 - Inspeção realizada no Município de Nova Aurora, referente ao período de 2010. Cumprimento às determinações do acórdão 1921/12 - Segunda Câmara. DCM manifesta-se pela baixa de responsabilidade e encerramento do processo.
14/06/2013 09:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1283/2013 -
14/06/2013 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1238/2013 -
27/05/2013 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2515/2013 -
27/05/2013 08:24 SMPjTC Despacho nº 239/2013 - Ao relator. Ao Relator para fins do disposto no § 1º do artigo 357 do RITCE/PR, no que concerne ao recebimento das peças e eventual análise das novas informações trazidas aos autos por parte da unidade técnica concernida.
19/11/2012 17:07 DCM Informação nº 565/2013 - Inspeção realizada no Município de Nova Aurora, referente ao período de 2010. Não cumprimento às determinações do acórdão 1921/12 - Segunda Câmara. DCM manifesta-se contrária a baixa de responsabilidade e ao encerramento do processo.
14/11/2012 17:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2786/2012 -
14/11/2012 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2825/2012 -
27/09/2012 16:14 DEX Informação nº 2286/2012 -
27/09/2012 16:14 DEX Informação nº 3779/2012 -
27/09/2012 16:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 581/2012 -
27/08/2012 10:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2330/2012 -
27/08/2012 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2354/2012 -
23/08/2012 13:15 SMPjTC Parecer nº 13436/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento, cf. DCM.
15/08/2012 10:54 DCM Informação nº 1065/2012 -
13/07/2012 13:04 S2C Acórdão nº 1921/2012 -
13/07/2012 13:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1170/2012 -
13/07/2012 13:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1182/2012 -
18/05/2012 10:56 GCNB  
11/04/2012 15:16 SMPjTC Parecer nº 4485/2012 - aprovação Pela aprovação, para os fins de se determinar a expedição das recomendações de natureza preventiva e de controle interno discriminadas no presente opinativo.
31/03/2011 08:45 DCM Instrução nº 1055/2012 - Ementa: Município de Nova Aurora: Relatório de Inspeção 2010: Contraditório: Regular
31/03/2011 08:45 DCM Ofício de Contraditório nº 187/2011 -
31/03/2011 08:45 DCM Ofício de Contraditório nº 188/2011 -
29/03/2011 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 537/2011 -
24/03/2011 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1948/2011 -
23/02/2011 10:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 417/2011 -
23/02/2011 10:31 DCM Relatório Preliminar nº 5/2011 - Município de Nova Aurora: Pela concessão do contraditório
16/02/2011 15:45 GP Certidão de Publicação DETC nº 30/2011 -
16/02/2011 15:45 GP Portaria nº 179/2011 -
16/02/2011 13:59 DG  

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